O que é uma Cooperativa?

Cooperativa

Durante o congresso do Centenário da Aliança Cooperativa Internacional  (ACI), realizado em 1995, na cidade de Manchester (Inglaterra), a definição de cooperativa ficou assim estabelecida: “Cooperativa é uma associação autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida”.  Conforme orientação para constituição de cooperativas da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), cooperativa é “uma sociedade de, no mínimo vinte (20) pessoas físicas, com um interesse em comum, economicamente organizada de forma democrática, isto é, com a participação livre e igualitária dos cooperantes, aos quais presta serviços, sem fins lucrativos”.

São sociedades de pessoas com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas à falência, constituídas para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das outras sociedades comerciais, das sociedades beneficentes, das fundações e demais pessoas jurídicas de direito privado

O objetivo comum a todas as cooperativas, qualquer que seja sua modalidade, é a prestação de serviços aos associados e a substituição da intermediação.  

As cooperativas são classificadas em ramos, de acordo com o segmento onde atuam: Agropecúaria, Consumo, Crédito, Educacioanl, Especial, Habitacional, Infra-estrutura, Mineral, Produção, Saúde, Trabalho, Transporte, e Turismo e Lazer. A UNICAMPO enquadra-se no ramo de Cooperativismo de Trabalho.

Cooperativas de Trabalho

Conforme lei das Cooperativas de Trabalho, lei n. 12.690/2012, considera-se:

Art.2º Considera-se Cooperativa de Trabalho a sociedade constituída por trabalhadores para o exercício de suas atividades laborativas ou profissionais com proveito comum, autonomia e autogestão para obtetem melhor qualificação, renda, situação socioeconômica e condições gerais de trabalho.

Classificação das Cooperativas de Trabalho

  • De Produção: Quando constituída por sócios que contribuem com trabalho para a produção em comum de bens, e a cooperativa detém, a qualquer título, os meios de produção.
  • De Serviço: Quando constituída por sócios para a prestação de serviços especializados a terceiros, sem a presença dos pressupostos da relação de emprego.